Saiba como um Advogado de Startup atua para atender às demandas da empresa ao auxiliar nas obrigações, estratégias e caminhos jurídicos que o empreendedor deve tomar.
A palavra “Startup”, na tradução literal, significa “começar algo”. Há alguns anos, essa expressão se tornou famosa pelo mundo empreendedor, sendo utilizada para se referir às novas empresas com ideias inovadoras e com o intuito de desenvolver e pesquisar novos produtos e/ou serviços para inserir no mercado.
As Startups, então, não são qualquer nova empresa, mas sim “empresas emergentes” que desenvolvem e aprimoram um modelo de negócio que deve ser escalável, disruptivo e repetível.
Mas, afinal, como se caracteriza uma Startup?
Na prática, uma startup é uma nova empresa em processo de validação, de testes e de desenvolvimento. Normalmente, ela opera dentro do Simples Nacional (MEI) durante essa fase, validando se a ideia do negócio, sua estrutura, produtos ou serviços atendem realmente ao mercado que ela quer atingir.
Essa etapa é muito importante para uma empresa inovadora e disruptiva, ou seja, para as Startups, porque oferece mais tempo para experimentação e identificação de falhas, focando, pelo menos nesse primeiro momento, mais em aprimorar o seu modelo do que em lucro.
Após enxergar com legitimação um futuro promissor à ideia de negócio e validar o seu apelo comercial, o empreendimento está pronto para autenticar a sua empresa, gerando o lucro necessário e almejado. Isso traz mais segurança ao proprietário ou sócios de investir em uma tentativa de novo negócio, pois a ideia já passou por um período de evolução sendo reconhecida (ou não) pelo mercado.
Em resumo, Startup é um processo de maturação de um negócio, até que ele tenha a garantia de que pode entrar no mercado como uma empresa propriamente dita.
Como resolver Procedimentos Jurídicos de uma Startup
Simples! Adotando a Advocacia Preventiva com um ou mais advogados que acompanhem todos os processos e ações empresariais.
Por serem empresas inovadoras e buscarem um crescimento rápido, as burocracias que permeiam o negócio podem atrasar o sucesso da empresa promissora, trazendo resultados não esperados.
Por isso, as questões jurídicas de uma Startup devem ser a prioridade de um empreendedor, pois se deixadas de lado, ocasionam danos fatais inviabilizando e perdendo o valor do novo negócio.
A Ciência do Direito possui uma linguagem e dinâmica própria e de difícil apreensão. É importante que os empreendedores brasileiros, principalmente focados em abrir uma Startup, tenham o mínimo de conhecimento para não se envolver em situações complicadas, e também para discutir sobre os melhores caminhos, ações e obrigações a serem seguidas com o seu advogado.
O Advogado Empresarial, por sua vez, deve analisar minuciosamente todo o contexto do modelo de negócio, para amparar o cliente com as ações jurídicas cabíveis ao caso, guiando-o sobre o que pode ou não ser feito pelo empreendedor.
O Direito de Startup existe?
Atualmente, o Direito de Startup (ainda) não existe!
O que há é uma aplicação dos conceitos e regulamentações jurídicas empres
ariais que cabem realizar também em uma empresa com o modelo de negócios de uma Startup, dependendo do seu segmento.
É um conjunto, então, de diversos ramos do Direito que conseguem atender às necessidades de uma startup, para conduzir a empresa sobre o pagamento de tributos, registro de funcionários, modelo societário, contratos, entre outras demandas.
Basicamente, podemos falar da aplicação do Direito PARA Startup, e não de Direito DE Startup.
As principais áreas do Direito com aspectos jurídicos essenciais e relativos ao empreendedorismo que podem nortear uma Startup são: Direito Societário, Direito Tributário, Direito do Consumidor e Direito Trabalhista.
O advogado responsável pela sua Startup tem o conhecimento de tudo que é aplicável à empresa, prestando uma assessoria completa desde a modelagem jurídica do negócio. Além de entender a fundo sobre a lógica e o valor da empresa, ele precisa compreender sobre os seus processos e ter competências e habilidades de propor soluções ágeis e efetivas para o crescimento da organização.
Se ainda ficou com dúvidas sobre o assunto, comente ou entre em contato.
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