Muitas vezes escutamos a mídia tratar de assuntos relativos à prestação de contas de candidatos que disputaram as eleições. Contudo, o que é essa dita “prestação de contas”?
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A nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21), aprovada recentemente, é responsável por juntar a antiga Lei de Licitações, a Lei do Pregão e o Regime Diferenciado de Contratação em um só documento, para que a legislação não fique tão dividida.
Se você é servidor público ou mesmo que ainda não seja mas tenha o desejo de se tornar um, com certeza já ouviu falar sobre Processo de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Mas afinal de contas, para o quê esses procedimentos servem?
Você com certeza já ouviu falar sobre o procedimento de inventário. Mas afinal, o que é exatamente isso? É preciso ficar atento, pois existem duas modalidades de inventário: pela via judicial ou pela via extrajudicial.
Evite dores de cabeça e futuros problemas judiciais ao contratar um serviço de consultoria jurídica para auxílio na tomada de decisões importantes .
A procura por jogos eletrônicos e a profissionalização da área, cresce a cada dia, sendo verdadeira ?febre? no Brasil e em todo o mundo, que atinge todas as faixas etárias: crianças, adolescentes e jovens adultos. No Brasil o processo de profissionalização dos jogadores ainda é bastante lento e precário, de modo que surgem muitas dúvidas quanto aos direitos, os contratos firmados e as consequências da relação entre jogadores e entidades desportivas digitais.
